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Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
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Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual

O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
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Lei da Ficha Limpa completa dez anos

Legislação nasceu de um projeto de lei popular
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
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Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
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Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência

Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
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Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
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Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
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Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
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Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
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Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública
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Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública

Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
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Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
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Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
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Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência
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Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
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Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário
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