Sábado, 13 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas

Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência
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Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência

Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência
Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara

Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política
Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa

O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema
Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal

Proposta segue para o Senado
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho

Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator
Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil

Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres

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