Quarta, 18 de Junho de 2025
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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

A Câmara analisa a proposta
Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta está em análise na Câmara
Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe

Proposta está em análise na sessão do Plenário
Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos

O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...
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Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe

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