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Câmara dos Deputados

Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
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Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
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Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
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Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
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Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias

Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias

O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
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