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Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate as condições de trabalho dos entregadores de aplicativo no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entre...
Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que micro e pequenas recebam recursos de investidor-anjo

Investidor-anjo é quem investe o próprio capital em startups, ele não se equipara a sócio e não tem responsabilidade por dívidas; a Câmara dos Depu...
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 23 projetos em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Comissão debate impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), os impactos da esti...
Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara

Hugo Motta afirmou que dará 60 dias de prazo para o deptuado se defender, após julgamento do recurso pela CCJ
Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal

Carro do deputado é blindado e ele não foi ferido
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas

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