Sexta, 20 de Junho de 2025
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Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial
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Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária
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Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência
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Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%
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Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana
Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

O Senado ainda precisa analisar a proposta
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras

No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados
Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos

Redução abrange várias dotações para custeio e investimentos, na comparação com a proposta de 2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas

Entre elas, propostas que reconhecem o Carnaval de Pernambuco e do Rio como manifestação da cultura nacional
Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS
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Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara