Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança

Segundo Lewandowski, proposta não interfere na competência de estados e municípios

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe

Texto vai ao Senado

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência

Esse projeto fez parte de um pacote de aprovações na CCJ em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção às domésticas resgatadas de trabalho escravo; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora d...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais

Proposta altera a Lei da Reforma Psiquiátrica para prever, entre outros, que essas pessoas possam ser incluídas nas vagas de emprego para pessoas c...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes

CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o traba...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC

Pacote de ajuste fiscal do governo traz mudanças nas regras para acesso ao benefício

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 6461/19, do d...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina

A embaixada da Argentina na Venezuela está aos cuidados do governo brasileiro, após a equipe diplomática ter sido expulsa pelo governo de Maduro

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento

O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas

Projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo é uma das peças do ajuste fiscal

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STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

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