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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta
Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico

Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas

Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado
Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres

Implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi tema de debate na Câmara nesta terça
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista

Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento
Oposição denuncia
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Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro

Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe
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Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios

Proposta segue para o Senado
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
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Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas

Proposta está em análise na Câmara
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

Proposta triplica o valor da infração de trânsito
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro

Proposta será analisada pela Câmara
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento

Proposta está em análise na Câmara
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