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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares

Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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