Terça, 16 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais

Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas

Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara

Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança
Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda

José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da destinação de emendas ao ...
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