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Câmara dos Deputados

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação
Comissão debate violência contra as meninas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as m...
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capita...
Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País

Câmara dos Deputados promoveu sessão solene em homenagem ao Dia da Defensoria Pública
Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados

Texto está na pauta do Plenário da Câmara
Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra...
Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov .O Transferegov é uma ...
Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Sant...
Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre fundos militares de defesa

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre fundos mili...
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