Quarta, 10 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União

Texto segue para o Senado
Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur...
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

Texto segue para o Senado
Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico

Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados
Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOF

Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada
Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...
Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise
Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado
Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...
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