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Câmara dos Deputados

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios

Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final
Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe
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Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...
Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível
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Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível

Texto está em análise no Congresso Nacional
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar
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Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios
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