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Justiça

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
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STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF
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Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF

Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas
Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
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Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo
Kids pretos monitoraram Lula em novembro e dezembro de 2022, diz PF
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Policial federal se infiltrou na segurança do então presidente eleito
Investigados por golpe obtiveram informações da delação de Mauro Cid
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Ministro Alexandre de Moraes manteve sigilo de delação premiada
Anotações de Heleno continham
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Anotações de Heleno continham "diretrizes estratégicas" contra urnas

Provas estão em inquérito encaminhado ao STF
PF: Bolsonaro deixou país para evitar prisão e esperar desfecho do 8/1
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Sigilo de relatório foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes
CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem
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CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira
PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos
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Sigilo foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
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Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
Justiça Há 6 meses Em Justiça

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
Justiça Há 7 meses Em Justiça

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
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STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
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Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações