SuperAção SP: São Vicente é contemplado na primeira onda do programa de superação da pobreza

O Governo do Estado de São Paulo deu início ao processo de adesão dos municípios ao SuperAção SP, programa voltado à superação da pobreza e à inclusão socioprodutiva. Na primeira onda, São Vicente, na Baixada Santista, destaca-se entre as contempladas, com base em critérios técnicos que avaliam concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação.

O chamamento oficial dos municípios ocorreu na quarta-feira (6), durante evento no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador Tarcísio de Freitas, da primeira-dama Cristiane Freitas, de prefeitos e primeiras-damas das 49 cidades elegíveis na primeira onda do programa. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, apresentou os detalhes do processo de adesão.

“O SuperAção é uma das prioridades em nosso governo e não vai funcionar sem a parceria com os municípios. Por isso, fortalecemos nosso sistema de assistência social para chegar lá na ponta, onde as pessoas de fato vivem. Queremos que os cidadãos conquistem direitos sociais, por meio de renda e aumento de poder aquisitivo. Construímos um programa que proporcionasse uma aliança para direitos sociais, transferência direta e inclusão produtiva”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

A inclusão de São Vicente na primeira onda do SuperAção SP está diretamente ligada ao peso demográfico da Baixada Santista e aos desafios sociais enfrentados pela população da região, que figura entre as que mais concentram famílias em situação de vulnerabilidade social no estado. Ao mesmo tempo, apresenta oportunidades concretas para geração de renda e inserção no mercado de trabalho.

“A escolha de São Vicente reflete seu potencial de transformação social. Estamos falando de áreas com alta vulnerabilidade, mas também com ampla capacidade de inclusão produtiva”, afirmou a secretária. “O SuperAção SP vai não só apoiar as famílias, mas também fortalecer a rede de assistência social nos municípios”, completa.

Apoio técnico, financeiro e personalizado

Com investimento inicial de R$ 500 milhões para operacionalização do programa, o SuperAção SP reúne 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias em vulnerabilidade social.

Na primeira onda, o Estado vai disponibilizar R$ 110 milhões em cofinanciamento para os municípios que aderirem ao programa. Os recursos poderão ser usados para implantar ou ampliar serviços socioassistenciais como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Centros de Convivência para Idosos e atendimento domiciliar, entre outros.

As famílias participantes serão acompanhadas por até dois anos pelos Agentes de SuperAção, com planos de desenvolvimento individualizados, acesso a incentivos financeiros e conexão com políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação e trabalho.

Profissionais em campo a partir de setembro

O programa prevê a contratação dos primeiros 150 Agentes de SuperAção, que atuarão diretamente nos municípios visitando as famílias, ajudando-as a elaborar os planos de desenvolvimento individualizados e conectando as pessoas a serviços e oportunidades de emprego e de renda. A seleção dos profissionais está sendo realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com início das atividades previsto para setembro.

Os agentes serão capacitados e atuarão em três eixos:
• Proteger: encaminhamento a direitos e serviços básicos;
• Desenvolver: qualificação e incentivos à permanência em cursos;
• Incluir: apoio à entrada no mercado de trabalho ou empreendedorismo.

Como os municípios aderem

A adesão formal dos municípios é facultativa e tem o prazo de até 45 dias, a partir do chamamento oficial realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS). As cidades contarão com apoio técnico, institucional e financeiro do Governo do Estado para a implementação e acompanhamento das ações.

A coordenação do programa será feita pela SEDS, com suporte de um Comitê Gestor Intersetorial, de um Comitê Executivo e da Coalizão pela Superação da Pobreza, presidida pelo governador Tarcísio de Freitas. Esse arranjo busca garantir monitoramento contínuo, metas claras e gestão baseada em resultados.

Sobre o SuperAção SP

Criado pela Lei nº 18.176/2025, o SuperAção SP tem como meta atender 105 mil famílias na primeira fase, sendo 70 mil com foco na proteção social e 35 mil na trilha da superação da pobreza. O público-alvo são famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional (R$ 759 em 2025).

Além de auxílio financeiro temporário, o programa aposta na integração de políticas públicas, capacitação e fortalecimento institucional das prefeituras como caminho para uma mudança estrutural e duradoura.