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Bauru, SP
O Governo de São Paulo promoveu uma série de atendimentos habitacionais na região de Araçatuba durante a passagem da Caravana 3D, iniciada nesta quarta (17). Pelo programa Casa Paulista, foram regularizados 929 imóveis para famílias de Araçatuba e Itapura. Também será iniciada a construção de mais 518 unidades habitacionais em seis municípios da região. Nesta quinta-feira (18), o governador Tarcísio de Freitas entregou 46 novas moradias em Piacatu. Os investimentos nas ações totalizam R$ 92,8 milhões.
“As prefeituras pleiteiam o atendimento habitacional e estamos trabalhando muito para diminuir esse déficit em São Paulo. Estamos dando um passo muito importante: são R$ 6,5 bilhões já investidos em habitação no estado. São moradias que estão tirando moradores das áreas de risco, das várzeas dos rios, das encostas de morro, mas sobretudo, libertando as pessoas do aluguel”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Edificado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o Residencial Manoel Muniz, em Piacatu, teve investimento de R$ 9,6 milhões. As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, distribuídos em aproximadamente 44 m² de área construída. Todas as unidades contam com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos no banheiro, cozinha e área de serviço, laje, cobertura em estrutura metálica e sistema de energia solar fotovoltaico, garantindo mais economia e sustentabilidade para os moradores.
O empreendimento foi viabilizado em parceria com a prefeitura, que doou o terreno para a construção das casas. A CDHU foi responsável pela contratação da construtora e pela execução de toda a infraestrutura: redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, drenagem, pavimentação asfáltica, urbanização, iluminação pública e rede elétrica.
As famílias contempladas foram selecionadas por meio de sorteio público, realizado em maio deste ano. Os beneficiados tiveram que comprovar, no processo de habilitação, os requisitos para participar do programa: ter renda familiar de até dez salários-mínimos, residir ou trabalhar no município, não ser proprietário de imóvel, não possuir financiamento habitacional e não ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais.
O financiamento habitacional segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juros zero para famílias com renda de até cinco salários-mínimos. As prestações têm valor compatível com a renda, limitadas a até 20% dos rendimentos mensais, e são corrigidas apenas pelo IPCA – índice oficial de inflação medido pelo IBGE. O valor da menor prestação é de R$ 303,60.
Durante a abertura da Caravana, na quarta-feira (17), o governador assinou ordens de início de serviços para a construção de 518 moradias, que somam R$ 79,6 milhões. Os municípios contemplados são: Bilac (45 unidades), Brejo Alegre (82), Coroados (66), Guararapes (205), Santópolis do Aguapeí (70) e Sud Mennucci (50).
Os empreendimentos serão construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em parceria com as prefeituras, que doaram os terrenos. As casas terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia.
Também foram entregues 71 títulos de propriedade para moradores dos núcleos Nova Umuarama III, São José III e Vila Alba C, de Araçatuba, e 858 títulos para famílias do bairro Centro, de Itapura. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, com investimento de R$ 3,6 milhões.
O programa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.
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