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Zé Silva vai presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Comissão monitora políticas públicas e acompanha a ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas federais

19/03/2025 às 16h45
Por: Diogo Germano Fonte: Agência Câmara
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação e eleição.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem, entre suas atribuições, receber e investigar denúncias relativas à violação de direitos da pessoa idosa, fiscalizar e acompanhar programas governamentais e analisar projetos sobre o regime jurídico desse público.

Ao ser eleito, Zé Silva disse que a prioridade de sua gestão à frente do colegiado será a atenção à qualidade de vida das pessoas idosas, em especial no que diz respeito aos direitos previdenciários. “Temos que combater o abandono, a exclusão e a violência que atingem essas pessoas. Ao mesmo tempo, lutar pelos direitos previdenciários dos idosos”, disse.

Outra atribuições da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa são elaborar e acompanhar programas de apoio à pessoa idosa em situação de risco social, monitorar políticas públicas e acompanhar a ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas federais, estaduais e municipais.