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Participantes de debate na Câmara defenderam a aprovação de proposta que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas para acompanhar mulheres no parto.
A deputada Iza Arruda (MDB-PE) pediu a realização da audiência pública sobre o assunto na Comissão de Saúde. Ela é autora do Projeto de Lei 4631/24, que estabelece que os serviços de saúde onde o parto seja realizado contem com equipes especializadas multidisciplinares incluindo necessariamente fisioterapeutas.
A proposta está em análise na Comissão de Saúde e ainda precisa passar por outras três comissões, antes de seguir ao Senado. Iza Arruda considerou a audiência pública um pontapé inicial na tramitação do projeto e espera que em breve haja mais fisioterapeutas nas salas de parto.
“Esta é a primeira vez que a gente tem um momento para discutir sobre a importância da fisioterapia nas salas de parto, sobre humanização, sobre uma política pública que é tão essencial para o nascer.”
Cesáreas
Diretora científica da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher, Cristine Homsi destacou o papel dos fisioterapeutas na redução das taxas de cesárea no País.
No Brasil, quase 60% dos partos são cesarianas, muito mais do que os 15% recomendados pela Organização das Nações Unidas, o que pode impactar nos custos do sistema de saúde e na própria saúde de mães e bebês.
Cristine Homsi também ressaltou que a OMS recomenda que materiais próprios da fisioterapia sejam priorizados em grávidas no lugar de medicamentos. “As diretrizes internacionais da Organização Mundial da Saúde, entre outras coisas, preconizam o uso de recursos não farmacológicos para o alívio de dor e a mobilidade da parturiente".
Ela cita que, nas maternidades, frequentemente há material como bolas de pilates e outros que poderiam ser usados, mas não há profissionais para orientar as pacientes. "Nós sabemos que isso tem impacto na progressão do trabalho de parto, mas, infelizmente, não são todas as mulheres que têm acesso a isso”, lamentou.
Dores
A presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher, Ana Carolina Pitangui, também explicou a importância dos profissionais no pós-parto. Condições que ocorrem em muitas mulheres após o nascimento da criança, como dores durante a relação sexual, dor lombar, incontinência urinária e fecal podem ser tratadas com fisioterapia.
“Pelo menos 40 milhões de mulheres vão sofrer com essas complicações. Então, imagine essa mulher com uma dor perineal, imagine essa mulher com um problema de amamentação tendo que cuidar da família, tendo que cuidar dos outros filhos que estão em casa! Será que nós estamos dando apoio suficiente para essa mulher no período pós-parto?”, indagou.
O presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Sandoval Francisco Torres, e a representante do Ministério da Saúde na audiência, Aline de Oliveira Costa, apoiaram o projeto que prevê fisioterapeutas em partos.
Uma outra proposta em análise na Câmara, o Projeto de Lei 906/22 , torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas maternidades com pelo menos mil partos realizados por ano. Esse projeto já passou por uma comissão e faltam apenas duas antes que siga para o Senado. Mas um documento protocolado pela consultoria da Câmara informa que o texto fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar gastos sem estimativa de impacto orçamentário.
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