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Senado Federal

Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...
Sessão especial na segunda-feira celebra os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sessão especial na segunda-feira celebra os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa

O Senado faz nesta segunda-feira (25), às 10h, sessão especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. A iniciativa é do sena...
CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8 de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que o trabalho da comissão trouxe elem...
Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

O Senado vai comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em sessão especial do Senado a ser realizada nesta terça-feira (26), co...
Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14h, audiência pública interativa sobre a situaç...
Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em...
CE avalia inclusão dos institutos federais em programas de transporte e merenda
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CE avalia inclusão dos institutos federais em programas de transporte e merenda

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (26), às 10h, um projeto de lei que inclui as escolas da Rede Federal de Educação Profissiona...
Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas p...
Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto

O Senado vai decidir sobre o projeto de lei que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públ...
Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil

O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (...
Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta

O Senado vai celebrar, no próximo dia 28, às 9h, os 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com uma sessão especial. Fundada com...
Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça

A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relató...
Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente

O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista...
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção

O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...
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