Sexta, 25 de Abril de 2025
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Senado Federal

Debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no Novo PNE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no Novo PNE

Na décima audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), nesta segunda-feira (11), os conv...
Senado celebra 48 anos da Anamatra na defesa dos direitos trabalhistas e sociais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado celebra 48 anos da Anamatra na defesa dos direitos trabalhistas e sociais

Os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) foram celebrados em sessão especial no Senado nesta ...
CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h, para analisar pauta com 16 itens. Entre eles está o projeto de lei...
CPI ouve presidente de instituto relacionado a apostas e representante da pasta de Esporte
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPI ouve presidente de instituto relacionado a apostas e representante da pasta de Esporte

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas marcou para a terça-feira (12) as oitivas de André Pereira Cardoso...
CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019 , que destina recursos do Fundo Nacio...
Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. ...
Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024

Está em análise no Senadoum projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o fina...
Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção

Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça ...
P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável

Chefes do Poder Legislativo de algumas das maiores economias do mundo adotaram a declaração conjunta da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos d...
Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global

Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de...
Marcos Pontes anuncia candidatura à Presidência do Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Marcos Pontes anuncia candidatura à Presidência do Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou que vai disputar a Presidência do Senado na próxima e...
Paim celebra reabertura do aeroporto de Porto Alegre
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Paim celebra reabertura do aeroporto de Porto Alegre

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), a reabertura do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Al...
Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fu...
Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente

O Senado pode votar na quarta-feira (30) projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversí...
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que reg...