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Senado Federal

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...
Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta

O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam...
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...
Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas

A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele...
CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público

Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ...
Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais

Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urn...
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público

O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Dire...
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta

O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores

Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
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