Segunda, 21 de Abril de 2025
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Senado Federal

CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) concluiu nesta terça-feira (17) sua avaliação sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PN...
Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE

O projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da odontologia foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Com...
CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas....
CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um docum...
CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que a União garanta empréstimo de US$ 125 milhões da Corpor...
Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024

Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balan...
CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...
Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...
CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...
Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...
Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...
Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...
Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...
Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens

Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...