Terça, 17 de Junho de 2025
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Senado Federal

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...
CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...
Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado

O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d...
Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas

A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20...
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime

A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro...
Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado

Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada...
Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral

Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ...
Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado

O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Aco...
Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...
Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...
Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia

Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am...
Senado votará oito acordos internacionais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Senado votará oito acordos internacionais

O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a e...
Plenário homenageia 30 anos da Consultoria de Orçamentos do Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Plenário homenageia 30 anos da Consultoria de Orçamentos do Senado

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado Federal foi criada em 1994 com o objetivo de prestar apoio técnico aos parl...