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Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
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Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
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Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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