Domingo, 14 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome

Presidente da Conab afirma que alta nos preços dos alimentos é problema estrutural e defende agricultura familiar como saída
Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres

Falta de pessoal é apontada como um dos gargalos no funcionamento de programa criado para prevenir calamidades
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Salário-maternidade terá prazo mais curto entre os benefícios, no máximo 30 dias; objetivo é zerar fila de espera
Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública

Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea

Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos

Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental

Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”

Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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