Segunda, 15 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ...
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes

O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios

O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai...
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

Proposta segue para o Senado
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária

As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social

A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações

Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos

Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino

Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
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