Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara

Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais

Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional

Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial

O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas

Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe

Texto segue para o Senado

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça

Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção

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Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...

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