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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc...
Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara
Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...
Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....
Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e...
Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes

Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais
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