Domingo, 08 de Junho de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão

Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas
Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação...
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões

Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira
Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana

Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico

Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos

Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS

Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval

Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle
Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
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