Câmara dos Deputados

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Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí

Quatro cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1 foram transformados em três novos cargos de juiz federal titular

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones

Na reunião, também será eleito o vice-presidente do colegiado

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Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública

O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com o objetivo de garanti...

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O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...

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Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações ...

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Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades

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Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência

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Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra da Mulher, Márcia Lopes, para discutir formas de enfrentam...

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições ...

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Após recesso, deputados retomam votações nesta semana

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

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Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid...

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Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

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Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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