Segunda, 21 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria regras para usar animais em circo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para usar animais em circo

Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara

Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
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