Segunda, 21 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Câmara
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas

Discursos de candidatos também são admitidos. Texto precissa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março

Neste ano, a Campanha Março Mulher tem o tema "A igualdade não pode esperar
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil
Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento

Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18 de março
Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos

Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de empregos
Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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