Segunda, 20 de Outubro de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral

Proposta segue para a análise do Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação...
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue agora para análise do Senado
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores

Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança

Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação

Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual
Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei

Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do...
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