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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir direto para o Senado
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
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