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Câmara dos Deputados

Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS

INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional
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O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rur...
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara
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