Sábado, 14 de Junho de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina

Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB

Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis

Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Curso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica

A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras
Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia

O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d...
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia

Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual

O projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta
Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional

A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação
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