Sexta, 12 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados
Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior
Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência
Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...
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