Segunda, 16 de Junho de 2025
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Câmara dos Deputados

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

O assunto está em debate na Câmara dos Deputados
Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente

Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...
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