Segunda, 16 de Junho de 2025
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Câmara dos Deputados

Presidência das comissões será definida nesta semana
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Presidência das comissões será definida nesta semana

O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

O projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, ainda nem chegou à Câmara, mas já est...
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor

Plenário tem sessões a partir de terça-feira
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
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