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Justiça

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
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Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira
Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência
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Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
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Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
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Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
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Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
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Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
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Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
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Ação envolve três grandes infratores ambientais
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
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Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
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Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
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Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
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Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia
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Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
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Plataforma diz que serviço continuará funcionando
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP
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A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto