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A Comissão de Infraestrutura (CI) recebeu nesta quarta-feira (13) os relatórios sobre as indicações de 16 autoridades para assumir diretorias de agências reguladoras, como a Aneel, Anac e Anatel. Ele foram indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Após a leitura dos pareceres, o presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), concedeu vista coletiva e agendou as sabatinas para a próxima semana, provavelmente na terça (19) e quarta-feira (20).
— Nós vamos tentar estabelecer um modelo, onde nós tenhamos condições de colocar à mesa os indicados para os senadores fazerem os seus questionamentos e ponderações. Então talvez a gente faça terça de manhã, terça à tarde e, se for necessário, na quarta-feira para a gente tentar concluir com a sabatina de todos — disse Marcos Rogério.
Caso sejam aprovados na CI, os nomes seguirão para votação em Plenário.
Willamy Moreira Frota foi indicado para assumir diretoria na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele tem graduação em engenharia elétrica, mestrado em planejamento de sistemas energéticos e doutorado em engenharia elétrica. Atuou, entre outros cargos, como presidente das empresas Manaus Energia (Mesa) e Companhia Energética do Amazonas (Ceam), diretor de Operação da Eletrobras Eletronorte, presidente da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. (Amazonas GT) e superintendente da Eletrobras Eletronorte. A MSF 41/2025 com a indicação de Willamy Moreira Frota foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Já a MSF 44/2025 , com a indicação de Gentil Nogueira de Sá Júnior para exercer o cargo de diretor na mesma agência, teve relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). O indicado tem graduação em engenharia mecânica e especializações em direito regulatório da energia e análise de impacto regulatório. Atuou, entre outros cargos, como superintendente adjunto de regulação dos serviços de geração e superintendente de fiscalização dos serviços de geração, ambos na Aneel. Desde 2023, é conselheiro de administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico e secretário Nacional de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia.
Artur Watt Neto foi indicado para diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele é diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia e consultor jurídico da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Como procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU), atuou junto à ANP de 2010 a 2022 e junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de 2022 a 2023. O relator da indicação ( MSF 82/2024 ) é o senador Otto Alencar (PSD-BA), e o relatório foi lido à comissão pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Pietro Adamo Sampaio Mendes foi indicado à diretoria da ANP. Ele é presidente do Conselho de Administração da Petrobras e secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta de Minas e Energia desde 2023. Especialista em regulação, foi assessor da diretoria-geral da ANP (2018-2020) e da presidência da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL). O relator da indicação ( MSF 83/2024 ) é o senador Laércio Oliveira (PP-SE).
A MSF 85/2024 , relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), indica Lorena Pozzo para o cargo de diretora de instalações radioativas e controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).
Ela é coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Formou-se em Física pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1995. Fez mestrado em Ciências (1998) também pela Unicamp e doutorado em Ciências (2005) pela Universidade de São Paulo (USP). Desde 2010, atua na Cnen como pesquisadora no Ipen. Ela gerenciou projetos estratégicos e laboratórios de pesquisa do Centro de Radiofarmácia do Ipen.
Já a MSF 86/2024 indica Ailton Fernando Dias para o cargo de diretor de instalações nucleares e salvaguardas da ANSN. Ele é chefe da Divisão de Controle de Rejeitos Radioativos e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) desde 2019. Formou-se em engenharia elétrica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1990. Tem mestrado em Ciências da Computação (1995) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutorado em Ciências (2000) pela Universidade Paris-Saclay, em Orsay, na França. O parecer foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Alessandro Facure Neves de Salles Soares foi indicado através da MSF 84/2024 e relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ele é graduado em Física pela Universidade Federal Fluminense (1999), mestre em Física pela mesma instituição (2001) e doutor em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Atua desde 2002 na Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), onde já foi Chefe de Divisão e Coordenador-Geral, e atualmente ocupa o cargo de Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear. Foi docente de pós-graduação no Instituto de Radioproteção e Dosimetria da Cnen (2010–2017) e, desde 2016, leciona no mestrado profissional em física médica da UERJ.
A MSF 37/2025 , da Presidência da República, é relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), e indica Antonio Mathias Nogueira Moreira para o cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele é graduado em Gestão Financeira e é mestrando em Economia.
Atualmente é Diretor Executivo de Governança, Integridade e Riscos na Caixa Cartões Holding. Também atua como presidente do Conselho de Administração da Infra S.A., membro do Comitê Estratégico de Negócios da Elo Serviços, e membro do Conselho Fiscal da BRF S.A.
Já MSF 88/2024 , também da presidência da República, indica Tiago Chagas Faiersteinpara exercer o cargo de diretor-presidente da Anac. Ele é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (2006) e possui MBA em Transformação Digital e Futuro dos Negócios pela PUC/RS (2020). Foi sócio da Integra Engenharia (2006–2008), atuou como engenheiro em cinco empresas entre 2008 e 2014, diretor comercial na OTS Petróleo (2014–2017) e gerente da Unidade de Novos Negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABTI (2018–2024). Desde 2024, é conselheiro administrativo da Viracopos Aeroportos Brasil e diretor comercial da Infraero. O parecer foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
Relatado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), a MSF 89/2024 indica Rui Chagas Mesquita para ocupar a diretoria da Anac. Ele é bacharel em Ciências Aeronáuticas (Aviação Militar) pela Academia da Força Aérea e em Administração Pública (1983), com especializações em Análise de Sistemas pelo ITA e em Gestão Pública pela ENAP, além de mestrado em Defesa e Segurança Hemisférica pelo Colégio Interamericano de Defesa (EUA). Serviu na Força Aérea Brasileira de 1980 a 2020, onde ocupou diversas funções de liderança e gestão, incluindo chefias nas áreas de navegação aérea, suprimentos, manutenção de aeronaves, planejamento, informática e controle de operações aéreas, além de atuação como checador de voo no antigo Departamento de Aviação Civil.
A MSF 38/2025 traz indicação de Alex Antonio de Azevedo Cruz para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele é bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Iniciou sua trajetória no serviço público em 1986, como agente administrativo do governo do estado da Paraíba. Foi diretor-presidente da Agência de Água, Irrigação e Saneamento da Paraíba, diretor-chefe do Departamento Nacional de Produção Mineral na Paraíba e secretário de obras da prefeitura de Campina Grande. Desde 2023, é assessor especial da presidência da Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes. O relatório foi apresentado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL).
Onome de Edson Victor Eugenio de Holanda para membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi indicado através da MSF 42/2025 , da presidência da República. O relatório foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).
Edson de Holanda é advogado formado pela AESO (2006), mestre em Estado, Regulação e Concorrência pelo IDP e pós-graduado em Energia, Petróleo e Gás pela UFRJ. Desde 2023, é gerente jurídico da Telebrás e foi diretor na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia. Possui ampla experiência nas áreas de direito administrativo, regulatório e tributário, tendo atuado como chefe do setor jurídico da Prefeitura do Recife, coordenador de escritórios de advocacia em Pernambuco e São Paulo, fundador de sociedade de advogados voltada a setores regulados (com unidades em Brasília e São Paulo) e consultor da FGV em projetos de concessões e PPPs.
Octavio Penna Pieranti também foi indicado para membro do Conselho Diretor Anatel. A MSF 45/2025 , da Presidência da República, teve parecer do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Octavio é especialista em Regulação na Anatel desde 2007. Formou-se em Direito pelo Centro Universitário Iesb e em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com pós-doutorado em Comunicação pela UFRJ e pela Universidade de Brasília (UnB), também é doutor em Direito pela UnB e mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desde 2023, atua como assessor na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ele também integrou a equipe de transição do governo federal, entre novembro de 2022 e janeiro de 2023.
A MSF 43/2025 , relatada pelo senador Eduardo Braga, indica Frederico Carvalho Dias para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ele secretário-geral da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2022. Formou-se em engenharia civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2004 e em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em 2017. Tem pós-graduação em Auditoria e Controle Governamental e em Controle da Regulação de Infraestrutura, ambas pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC). Desde 2008, trabalha como auditor federal de controle externo no TCU, no Setor de Infraestrutura de Portos, Aeronaves, Energia, Obras Hídricas e Edificações.
A MSF 36/2025 apresenta o nome de Renata Sousa Cordeiro para o cargo de ouvidora da Antaq. Ela é formada em direito pela Universidade Católica de Brasília (2013), com especialização em Direito Público e cursos em Direito Constitucional e Direito Civil pela CEFOR/Câmara. Advogada inscrita na OAB, possui experiência no setor público e privado, tendo atuado como assessora jurídica nos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Infraestrutura, assessora especial no Governo do Maranhão, superintendente de Integridade e Riscos da INFRA S.A., assessora na Câmara dos Deputados e advogada no escritório JRS Advocacia. A indicação é relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
A MSF 93/2024 indica José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), na vaga decorrente do término do mandato de Guilherme Santana Lopes Gomes. A mensagem tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Ele é graduado em Gestão de Negócios (2010) e pós-graduado em Gestão de Pessoas (2016) pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa), com ampla experiência nos setores público e privado, especialmente nas áreas de mineração, infraestrutura e saneamento. Desde 2023, é presidente da Companhia de Saneamento do Pará e membro de seu Conselho de Administração, além de vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Foi secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (2021–2023) e, anteriormente, gerente regional de Relações Governamentais da Vale (2006–2021). Atuou também como assessor especial da governadoria do Pará (2001–2006), consultor da Parlar (1998–2001) e consultor parlamentar de diversas entidades de classe no estado (1994–2006).
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