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Bauru, SP
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) realizou nesta sexta-feira (15) um encontro estratégico com representantes de municípios e Divisões Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) para avançar na implementação do SuperAção SP nos 49 municípios elegíveis à primeira onda do programa, localizados nas regiões Metropolitana de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista.
No último dia 6, o Governo do Estado iniciou o processo de adesão dos municípios ao SuperAção SP, que tem como objetivo apoiar famílias em situação de vulnerabilidade a romperem o ciclo da pobreza. A seleção das cidades considerou critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação.
Realizado na capital paulista, o evento desta sexta reuniu representantes regionais e municipais da assistência social, reforçando o papel da SEDS na coordenação e implementação do SuperAção SP.
Pela manhã, a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, se reuniu com a diretoria das DRADS situadas no estado. Já à tarde, a reunião contou com a presença dos secretários municipais de Assistência Social dos municípios elegíveis, com o objetivo de apresentar detalhes técnicos da iniciativa, esclarecer dúvidas e alinhar estratégias para que cada município possa estruturar suas ações de forma efetiva.
“O SuperAção SP é uma política pública que vem sendo construída com base em dados e evidências, com foco na redução das desigualdades e no fortalecimento da rede socioassistencial em todo o Estado. Esse encontro é uma oportunidade para alinharmos estratégias, integrar esforços e garantir que cada município tenha as condições necessárias para transformar a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma a secretária Andrezza.
O processo formal de adesão dos municípios tem duração de 45 dias e inclui a publicação de um decreto municipal e o compromisso de adequação dos serviços socioassistenciais para absorver a demanda de famílias participantes, entre outros pontos.
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As famílias participantes do SuperAção SP serão acompanhadas por dois anos, podendo se estender por seis meses, por equipes sociais, com planos personalizados que incluem auxílios financeiros, bonificações por metas cumpridas e acesso facilitado a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, assistência social e geração de renda.
Para garantir esse acompanhamento, estão sendo contratados os primeiros 150 agentes de SuperAção, que visitarão as famílias, elaborarão planos de desenvolvimento individualizados e as conectarão a serviços e oportunidades de emprego e renda. O processo está sendo conduzido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), após a realização de concorrência, e tem previsão de início das atividades em setembro.
Marcelo Ricci, diretor da Diretoria de Desenvolvimento Social e coordenador do SuperAção SP, explicou aos técnicos das DRADS e aos secretários municipais que as famílias serão acionadas por busca ativa dos agentes em parceria com as prefeituras. “Vamos identificar e apoiar cada família, garantindo que recebam os incentivos do programa”, coloca. “O trabalho foca nas particularidades de cada família. É por meio da escuta e da personalização que fazemos a diferença, com cada passo pensado de forma única”, completa.
O programa segue duas trilhas de atendimento: a de proteção social, voltada a famílias com barreiras severas de inclusão, como dependência de cuidados, idade avançada ou baixa escolaridade, e a de superação da pobreza, destinada a famílias com perfil ativo para o mercado de trabalho.
Os agentes receberão treinamento em três módulos complementares: Proteger, com acesso a programas sociais, alimentação, saúde, moradia e educação infantil; Desenvolver, com qualificação profissional e incentivo à formação, incluindo auxílio financeiro por metas cumpridas; e Incluir, voltado à inserção no mercado de trabalho e apoio ao empreendedorismo, com bonificação pela autonomia conquistada.
Instituído pela Lei nº 18.176/2025, o SuperAção SP é direcionado a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita inferior a meio salário mínimo. O programa tem como meta atender 105 mil famílias na primeira fase, sendo 70 mil na trilha de proteção social e 35 mil na trilha de superação da pobreza, com ações que incluem diagnóstico personalizado, capacitação, suporte financeiro temporário e conexão ao mundo do trabalho.
Com um investimento inicial de R$ 500 milhões, o SuperAção SP integra 29 políticas públicas de diferentes secretarias, oferecendo uma jornada completa de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Na primeira onda, o Estado destinará R$ 110 milhões em cofinanciamento aos municípios que aderirem ao programa. Os recursos poderão ser aplicados na implantação ou ampliação de serviços socioassistenciais, como CRAS, CREAS, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Centros de Convivência para Idosos, atendimento domiciliar, entre outros.
Além do apoio financeiro, o programa disponibiliza uma rede de suporte técnico e institucional, fortalecendo a capacidade das prefeituras de atuar na superação da pobreza e na inclusão produtiva. O sistema também contribui para aprimorar a governança municipal, centralizar informações e otimizar a utilização dos recursos. Complementarmente, os municípios contarão com capacitação técnica, ferramentas de gestão informatizada e suporte contínuo na implementação das ações.
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