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Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

31/03/2025 às 14h15
Por: Diogo Germano Fonte: Agência Câmara
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 323/25 prevê a distribuição gratuita no Sistema único de Saúde (SUS) de monitor contínuo de glicose para diabéticos. Pela proposta, o monitor deverá contar com sistema que permita o escaneamento constante dos níveis de glicose do paciente.

Em análise na Câmara, o texto é de autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).

De acordo com a parlamentar, os monitores modernos de glicemia são essenciais para o controle da diabetes. "Diferentemente dos tradicionais medidores de glicose, esses dispositivos são indolores, não invasivos e muito mais simples de usar, o que os torna extremamente adequados, inclusive, para crianças e adolescentes", explicou a deputada.

O Ministério da Saúde deverá determinar as regras para distribuir os monitores na rede pública.

Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.