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Senado Federal

Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional
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Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional

A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador...
Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe...
Debate chama atenção para governança climática no Legislativo
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Debate chama atenção para governança climática no Legislativo

Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover...
CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança d...
Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas com...
Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro
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Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Mor...
Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra
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Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra "tarifaço" de Trump

O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente america...
Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes
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Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou os interesses ocultados nas atitudes de pessoas que,...
Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets
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Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de ...
Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provo...
Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência
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Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê incentivo ao empreendedorismo das pessoas com deficiência. O texto ...
Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção
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Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfu...
Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia
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Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto que fixa 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossifican...
Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS
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Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para recuperação de estruturas e...
Lucas Barreto defende direitos de servidores dos ex-territórios
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Lucas Barreto defende direitos de servidores dos ex-territórios

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (28), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu 18 emendas de sua autoria ao projeto de lei ( PL 1.46...
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