Quinta, 23 de Janeiro de 2025
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Senado Federal

Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC

Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória

O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...
MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem

O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, do...
Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados

A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024 , que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada noDiário Oficial da União (D...
Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas

O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão. Oito medid...
Senado votou 1.197 proposições em 2024
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Senado votou 1.197 proposições em 2024

Regulamentação da reforma tributária, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica...
MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS

Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da...
Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso

A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...
Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...
Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...