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Câmara dos Deputados

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside
Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal

Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos
Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades

Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta
Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta
Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo

O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...
Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...
Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável

A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...
Projeto institui programa de turismo educacional
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa de turismo educacional

Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos
Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta
Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia
Câmara dos Dep... Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia

Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta
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