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Câmara dos Deputados

Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado
Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos

A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Projeto segue para o Senado
Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger

Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado
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