Terça, 16 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...
Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados

Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...
Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano

Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados
Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deptuados discute a proposta
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência

Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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