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Câmara dos Deputados

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores
Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos
Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Denúncia contra Bolsonaro provoca embate entre deputados governistas e da oposição

O ex-presidente foi denunciado sob acusação de liderar a tentativa de golpe após perder eleições de 2022
Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria medalha do mérito evangélico

Medalha será entregue anualmente no mês de junho
Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem rec...
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado
Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe...
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