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Câmara dos Deputados

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas

Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara

Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança
Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda

José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da destinação de emendas ao ...
Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder

PSD terá um encontro em março para traçar o planejamento estratégico deste ano
Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos Deputados sob a liderança do ...
Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias
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Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
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