Quinta, 23 de Janeiro de 2025
19°C 34°C
Bauru, SP

Senado Federal

Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...
Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a...
Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El...
Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr...
Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ

Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...
Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...
Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança

O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL 3.443/2021 ) recebeu p...
Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr...
Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...
CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher

Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...
Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...
Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra

O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...
Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia

O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...