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Senado Federal

CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...
CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade

Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...
Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...
CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...
Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional

O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...
CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais

Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à aná...
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que ...
Congresso retoma visitas guiadas em inglês
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Congresso retoma visitas guiadas em inglês

A partir deste sábado (5),o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nes...
Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI

O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ...
Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14...
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto

Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind...
CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...
Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que punições no âmbito político e judicial não podem ...
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